Política de Privacidade
99rios
Seu dado pessoal é tratado com seriedade e transparência. Conheça como o 99rios coleta, usa e protege suas informações, em total conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).
Nossos Pilares de Privacidade
A proteção dos seus dados pessoais não é uma obrigação formal para o 99rios — é um compromisso genuíno com cada jogador brasileiro que confia em nossa plataforma.
Criptografia SSL 256-bit
Todos os dados transmitidos entre o seu dispositivo e nossos servidores são protegidos por criptografia de nível bancário, impedindo interceptação por terceiros.
Conformidade com a LGPD
Operamos em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), respeitando todos os seus direitos como titular de dados pessoais.
Finalidade Transparente
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços. Nenhum dado é coletado sem uma finalidade legítima claramente definida.
Seus Direitos Garantidos
Você tem direito de acessar, corrigir, excluir e portar seus dados pessoais a qualquer momento, com resposta garantida em até 15 dias úteis.
Sem Venda de Dados
O 99rios jamais vende, aluga ou cede seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Seus dados são seus — e permanecem seus.
Notificação de Incidentes
Em caso de qualquer incidente de segurança que afete seus dados, você será notificado dentro dos prazos legais previstos pela LGPD e pelas autoridades competentes.
Seus Direitos como Titular de Dados
A LGPD garante a você um conjunto robusto de direitos sobre seus dados pessoais. O 99rios está comprometido a honrar todos eles:
Acesso
Solicite a confirmação e acesso aos dados pessoais que tratamos sobre você.
Correção
Solicite a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Exclusão
Peça a exclusão de dados tratados com base em consentimento, observadas as exceções legais.
Portabilidade
Receba seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor de serviço.
Oposição
Oponha-se ao tratamento de dados realizado com fundamento em interesse legítimo ou outras bases legais.
Informação
Obtenha informações sobre as entidades com quem compartilhamos seus dados e as finalidades do tratamento.
Revogação
Revogue seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo à licitude do tratamento anterior.
Reclamação à ANPD
Apresente reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos foram violados.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. O prazo de resposta é de até 15 dias úteis.
O controlador dos dados pessoais coletados por meio da plataforma 99rios é a empresa operadora registrada sob licença internacional, responsável pelas decisões referentes ao tratamento das informações dos Usuários.
Para fins de comunicação relacionada à privacidade e proteção de dados, o Usuário pode contatar a 99rios pelos seguintes meios:
- E-mail de privacidade: [email protected]
- Plataforma: https://99rios.cam
- Atendimento: Chat ao vivo 24/7 ou WhatsApp (horário de Brasília)
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO — Data Protection Officer) da 99rios está disponível para esclarecimentos específicos sobre esta Política. Os dados de contato do DPO estão indicados na Seção 13 deste documento.
O 99rios coleta dados pessoais por meio de diferentes interações com a plataforma. As categorias de dados e as circunstâncias de coleta são as seguintes:
2.1 Dados fornecidos diretamente pelo Usuário:
- Dados de cadastro: nome completo, data de nascimento, CPF, endereço completo com CEP, e-mail, número de telefone celular e senha de acesso;
- Dados de verificação de identidade (KYC): imagem do documento de identidade (RG ou CNH), comprovante de endereço, selfie com documento e, quando aplicável, comprovante de origem de fundos;
- Dados de pagamento: chave Pix, dados de cartão de crédito/débito (armazenados de forma tokenizada pelo processador de pagamentos), dados de carteira digital;
- Comunicações: conteúdo de mensagens enviadas ao suporte, reclamações, feedbacks e qualquer outra comunicação dirigida à 99rios.
2.2 Dados coletados automaticamente:
- Dados de uso da plataforma: histórico de apostas, jogos acessados, valores apostados, ganhos e perdas, tempo de sessão;
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, idioma, resolução de tela;
- Dados de navegação: páginas visitadas, links clicados, origem do acesso (utm_source, referrer), duração da visita;
- Cookies e tecnologias similares: conforme detalhado na Seção 8 desta Política.
| Categoria de Dado | Exemplos | Obrigatoriedade |
|---|---|---|
| Identificação | Nome, CPF, data de nascimento | Obrigatório para cadastro |
| Contato | E-mail, telefone celular | Obrigatório para cadastro |
| Endereço | Logradouro, CEP, cidade, estado | Obrigatório para KYC |
| Documentos | RG, CNH, selfie | Obrigatório para saques |
| Financeiro | Chave Pix, método de pagamento | Obrigatório para transações |
| Comportamental | Histórico de apostas, sessões | Coletado automaticamente |
| Técnico | IP, dispositivo, navegador | Coletado automaticamente |
O 99rios trata os dados pessoais dos Usuários exclusivamente para as finalidades listadas abaixo, observado o princípio da minimização de dados previsto na LGPD:
- Prestação dos serviços contratados: cadastro, autenticação, processamento de apostas, pagamentos de ganhos e manutenção da conta do Usuário;
- Verificação de identidade e prevenção a fraudes (KYC/AML): cumprimento das obrigações regulatórias de identificação de clientes e prevenção à lavagem de dinheiro;
- Verificação de elegibilidade: confirmação de que o Usuário possui idade mínima de 18 anos e atende aos requisitos de cadastro;
- Processamento de transações financeiras: depósitos, saques, estornos e conciliação financeira;
- Segurança da plataforma: detecção e prevenção de atividades suspeitas, uso de múltiplas contas e outras violações dos Termos de Uso;
- Atendimento ao cliente: resposta a solicitações, reclamações e dúvidas dos Usuários;
- Personalização da experiência: exibição de conteúdo e ofertas relevantes com base no histórico de uso, mediante consentimento;
- Comunicações de marketing: envio de promoções, novidades e atualizações da plataforma, somente com consentimento expresso e revogável a qualquer momento;
- Jogo responsável: monitoramento de padrões de jogo para identificar comportamentos de risco e acionar ferramentas preventivas;
- Cumprimento de obrigações legais: atendimento a determinações judiciais, administrativas ou regulatórias aplicáveis;
- Melhoria contínua dos serviços: análise agregada e anonimizada do comportamento de uso para aprimorar a plataforma.
Todo tratamento de dados pessoais realizado pelo 99rios possui uma base legal prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). As bases legais aplicáveis a cada finalidade são:
| Finalidade do Tratamento | Base Legal (LGPD) |
|---|---|
| Execução do contrato de serviços (cadastro, apostas, pagamentos) | Art. 7º, V — Execução de contrato |
| Verificação KYC / prevenção à lavagem de dinheiro | Art. 7º, II — Cumprimento de obrigação legal |
| Prevenção a fraudes e segurança da plataforma | Art. 7º, IX — Interesse legítimo do controlador |
| Marketing e comunicações promocionais | Art. 7º, I — Consentimento do titular |
| Personalização da experiência de uso | Art. 7º, I — Consentimento do titular |
| Cumprimento de determinações legais/judiciais | Art. 7º, II — Cumprimento de obrigação legal |
| Monitoramento para jogo responsável | Art. 7º, IX — Interesse legítimo do controlador |
O 99rios poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com terceiros nos seguintes casos e sob as seguintes condições:
- Provedores de jogos e plataformas tecnológicas: empresas como Pragmatic Play, Evolution Gaming, Spribe, PG Soft, NetEnt e similares recebem dados técnicos necessários para a execução dos jogos (ID de sessão, resultado das rodadas). Esses provedores estão sujeitos a suas próprias políticas de privacidade e são auditados por entidades regulatórias internacionais;
- Processadores de pagamentos: instituições financeiras, gateways de pagamento e provedores de serviços de transferência (incluindo os serviços de Pix, Mercado Pago, PicPay e outros) recebem os dados necessários para processamento das transações financeiras;
- Serviços de prevenção à fraude e KYC: plataformas especializadas em verificação de identidade e análise de risco recebem documentos e dados cadastrais para fins de validação, sempre sob acordo de confidencialidade;
- Autoridades competentes: dados podem ser compartilhados com autoridades judiciais, policiais, regulatórias ou governamentais quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamento aplicável, incluindo órgãos de combate à lavagem de dinheiro;
- Auditores e consultores: profissionais e empresas contratadas para auditoria, consultoria jurídica ou contábil poderão acessar dados em caráter estritamente confidencial e na medida necessária para a prestação dos seus serviços.
O 99rios não vende, cede a título oneroso, aluga nem compartilha dados pessoais dos Usuários com terceiros para fins de marketing ou publicidade de terceiros, sem consentimento expresso do titular.
Em razão da natureza internacional da operação do 99rios e da utilização de provedores de serviços tecnológicos globais, os dados pessoais dos Usuários poderão ser transferidos e processados em servidores localizados fora do território brasileiro.
Essas transferências são realizadas em conformidade com o artigo 33 da LGPD, sendo garantidas por meio de:
- Contratação de fornecedores localizados em países com nível adequado de proteção de dados, conforme avaliação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
- Celebração de cláusulas contratuais específicas de proteção de dados com os fornecedores internacionais, garantindo padrão de proteção equivalente ao da LGPD;
- Adoção de normas corporativas globais (Binding Corporate Rules) onde aplicável.
O 99rios garante que todos os países e fornecedores para os quais dados são transferidos adotam medidas técnicas e organizacionais compatíveis com os princípios desta Política e da legislação brasileira de proteção de dados.
O 99rios retém os dados pessoais dos Usuários pelo tempo necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos mínimos previstos em lei:
| Tipo de Dado | Prazo de Retenção | Fundamento Legal |
|---|---|---|
| Dados cadastrais e documentos KYC | 5 anos após encerramento da conta | Prevenção à lavagem de dinheiro |
| Histórico de transações financeiras | 5 anos após a transação | Obrigação contábil e fiscal |
| Registros de apostas e sessões | 3 anos após a data de cada registro | Resolução de disputas e auditoria |
| Logs de acesso e dados técnicos | 6 meses a 2 anos | Segurança e Marco Civil da Internet |
| Comunicações com suporte | 2 anos após encerramento do caso | Resolução de reclamações |
Após o término dos prazos de retenção, os dados serão excluídos de forma segura e irreversível, ou anonimizados para uso em análises estatísticas agregadas, de modo que não seja mais possível identificar o titular.
O Usuário pode solicitar a exclusão antecipada de seus dados pessoais, sendo que o pedido será atendido na medida em que não exista obrigação legal de retenção que impeça o atendimento integral da solicitação.
O 99rios utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do Usuário, garantir a segurança da plataforma e coletar informações analíticas. Abaixo, descrevemos os tipos de cookies utilizados:
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma (autenticação de sessão, segurança, preferências de idioma). Não podem ser desativados sem comprometer o uso dos serviços;
- Cookies analíticos: coletam informações sobre como o Usuário utiliza a plataforma (páginas visitadas, tempo de sessão, erros encontrados). As informações são agregadas e anonimizadas. Requerem consentimento;
- Cookies de desempenho: utilizados para otimizar o carregamento da plataforma e identificar gargalos técnicos. Informações são anonimizadas;
- Cookies de personalização: permitem que a plataforma lembre preferências do Usuário (jogos favoritos, configurações de interface). Requerem consentimento;
- Cookies de segurança: detectam atividade fraudulenta, múltiplas sessões suspeitas e tentativas de acesso não autorizado. São essenciais e não podem ser desativados.
O Usuário pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do navegador. A desativação de cookies não essenciais não impedirá o acesso à plataforma, mas poderá afetar algumas funcionalidades de personalização.
O 99rios adota medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os dados pessoais dos Usuários contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida. Entre as principais medidas implementadas:
- Criptografia SSL/TLS 256-bit: toda a comunicação entre o dispositivo do Usuário e os servidores do 99rios é criptografada em trânsito;
- Criptografia em repouso: dados sensíveis armazenados (como documentos de identidade e dados financeiros) são criptografados nos servidores;
- Controle de acesso por função (RBAC): apenas colaboradores com necessidade justificada têm acesso a dados pessoais dos Usuários, com registro de todas as consultas;
- Autenticação multifator (MFA): disponível para o acesso do Usuário à sua conta, adicionando uma camada extra de segurança;
- Monitoramento contínuo: sistemas de detecção de intrusão (IDS/IPS) e monitoramento de segurança em tempo real;
- Testes de penetração: a plataforma é submetida regularmente a testes de segurança por equipes especializadas;
- Treinamento de equipe: todos os colaboradores com acesso a dados pessoais recebem treinamento periódico sobre boas práticas de segurança e privacidade.
Não obstante as medidas adotadas, o 99rios informa que nenhum sistema de segurança é absolutamente infalível. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos Usuários, o 99rios notificará a ANPD e os titulares afetados no prazo legalmente previsto.
O 99rios não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Durante o processo de cadastro, é obrigatória a informação da data de nascimento e do CPF, dados que permitem verificar a maioridade do Usuário.
Caso seja identificado, durante o processo de KYC ou por qualquer outra forma, que um Usuário cadastrado é menor de 18 anos, a conta será encerrada imediatamente, todos os saldos serão confiscados e os dados do menor serão excluídos dos sistemas do 99rios dentro do prazo legalmente permitido, comunicando-se o ocorrido às autoridades competentes quando aplicável.
Pais ou responsáveis legais que identificarem que uma criança ou adolescente sob sua guarda utilizou a plataforma 99rios devem entrar em contato imediatamente pelo e-mail [email protected] para que as providências cabíveis sejam adotadas com urgência.
O 99rios poderá enviar comunicações promocionais, notificações de bônus, novidades da plataforma e conteúdo personalizado ao Usuário pelos seguintes canais: e-mail, SMS, WhatsApp, notificações push e Telegram.
O envio de comunicações de marketing está condicionado ao consentimento expresso do Usuário, que poderá ser obtido no momento do cadastro ou posteriormente nas configurações da conta. O consentimento é revogável a qualquer momento, sem custo ou consequência negativa para o Usuário, por meio de:
- Link de descadastro presente em todos os e-mails de marketing;
- Ajuste das preferências de notificação nas configurações da conta na plataforma;
- Solicitação direta ao suporte pelo e-mail [email protected].
Comunicações de caráter transacional (confirmações de depósito e saque, alertas de segurança, notificações de KYC) não são consideradas marketing e são enviadas independentemente das preferências de comunicação, pois são necessárias para a execução do contrato de serviços.
Para exercer qualquer um dos direitos previstos na LGPD (acesso, correção, exclusão, portabilidade, oposição, revogação de consentimento ou informação), o Usuário deverá:
- Enviar solicitação por escrito ao e-mail [email protected] com o assunto "Solicitação LGPD – [tipo de direito]";
- Identificar-se fornecendo nome completo e CPF cadastrado na plataforma, para fins de verificação de identidade;
- Descrever claramente o direito que deseja exercer e, quando aplicável, os dados específicos a que se refere a solicitação.
O 99rios responderá a todas as solicitações no prazo de até 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento. Em casos de maior complexidade, o prazo poderá ser estendido por igual período, mediante comunicação prévia ao Usuário com justificativa.
Caso o Usuário não esteja satisfeito com a resposta obtida ou considere que seus direitos foram violados, poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio dos canais disponíveis em www.gov.br/anpd.
Em conformidade com o artigo 41 da LGPD, o 99rios designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer — DPO), responsável por:
- Aceitar reclamações e comunicações dos titulares sobre o tratamento de seus dados pessoais;
- Prestar esclarecimentos e adotar providências em resposta às solicitações dos titulares;
- Receber comunicações da ANPD e tomar as providências necessárias;
- Orientar os colaboradores da 99rios sobre as práticas de proteção de dados pessoais;
- Executar as demais atribuições previstas em normas complementares.
O DPO do 99rios pode ser contatado pelo seguinte canal:
- E-mail: [email protected] (assunto: "DPO – Proteção de Dados")
O 99rios reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, em razão de mudanças na legislação, na operação da plataforma, nas práticas de tratamento de dados ou por recomendações de autoridades regulatórias.
Alterações significativas serão comunicadas ao Usuário por e-mail cadastrado e/ou por aviso em destaque na plataforma, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos antes da entrada em vigor das modificações, exceto quando a alteração for exigida por lei ou determinação de autoridade com vigência imediata.
O uso continuado da plataforma após a data de vigência das alterações constitui aceitação tácita da nova Política. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta e solicitar a exclusão dos seus dados antes da data de entrada em vigor dos novos termos.
A versão histórica de versões anteriores desta Política estará disponível mediante solicitação ao DPO.
Para qualquer dúvida, solicitação ou comunicação relacionada a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais pelo 99rios, entre em contato pelos canais abaixo:
- E-mail de privacidade: [email protected]
- Chat ao vivo: disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana na plataforma
- WhatsApp: disponível das 08h às 23h (Horário de Brasília)
- Telegram: @99riosoficial, disponível das 09h às 22h (BRT)
Para solicitações relacionadas a direitos previstos na LGPD, utilize o e-mail [email protected] com o assunto "Solicitação LGPD", conforme instruções da Seção 12.
Tem dúvidas sobre sua Privacidade?
Nossa equipe está disponível para esclarecer qualquer ponto desta Política. Você também pode consultar nossos Termos de Uso ou acessar as ferramentas de jogo responsável.
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